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O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) é o órgão executivo que acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional.
Desta forma, o departamento é responsável pelo Sistema Penitenciário Federal. O agente da DEPEN – de nível médio ou superior – tem a função de contribuir com a finalidade da instituição, seja na vigilância dos presos, guarda, escolta e qualquer tipo de assistência aos encarcerados.
Se você quer saber sobre o que vai na prova do DEPEN, este texto é para você!
Quais funções e remunerações dos agentes da DEPEN?
As funções do especialista federal em assistência à execução penal – agente de nível superior – são realizar atribuições voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso.
São 7 cargos diferentes que assumem a função de especialista federal, confira abaixo:
- Profissional de enfermagem
- Médico clínico
- Médico psiquiatra
- Dentista
- Psicólogo
- Profissional do serviço social
- Terapeuta social
Em relação ao cargo de nível superior,a remuneração é de R$5.865,70.
Deste montante, R$4.361,30 é referente ao vencimento básico e R$1.046,40 é para de gratificação de atividade de assistência especializada.
O agente ainda tem direito a R$458,00 referente ao auxílio-alimentação.
As funções do agente federal de execução penal de nível médio, neste caso, exercer atividades de:
- Atendimento
- Vigilância
- Custódia
- Guarda
- Escolta
- Assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais.
Já o cargo de agente federal de nível médio, a remuneração inicial é de R$6.030,23. Deste valor, R$4.170,63 é referente ao vencimento básico, acrescido de R$1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal.
O agente ainda tem direito a R$458,00 referente ao auxílio-alimentação.
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Informações sobre o concurso para o Departamento
O concurso DEPEN possui basicamente 6 fases, confira:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório
- Exame de aptidão física, de caráter eliminatório
- Avaliação médica, de caráter eliminatório
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório
- Investigação social, de caráter eliminatório
A etapa da prova objetiva é composta de 120 questões. Os candidatos possuem 4 horas e 30 minutos para responder as provas objetivas com questões de “certo ou errado”.
A prova discursiva consistirá da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de temas de atualidades.
Em relação ao exame de aptidão física, os aprovados ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (nível superior) serão submetidos aos testes de:
- Flexão abdominal;
- Corrida de 12 minutos.
Já os aprovados ao cargo de Agente Federal de Execução Penal serão submetidos aos testes de:
- Barra fixa
- Flexão abdominal
- Impulsão horizontal
- Corrida de 12 minutos
Desta forma, caso o candidato seja aprovado nas etapas anteriores, ele fará a avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social.
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Quer saber o que estudar para a prova do DEPEN?
As matérias para as provas do cargo de nível médio seguem abaixo:
Conhecimentos Básicos
- Língua Portuguesa
- Ética no Serviço Público
- Raciocínio Lógico
- Informática
Conhecimentos Específicos
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Penal
- Noções de Direito Processual Penal
- Noções de Direitos Humanos e Participação Social
- Legislação Especial
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Conhecimentos Complementares
- Execução Penal
- Departamento Penitenciário Nacional
Para os especialistas federais em execução penal (nível superior), as matérias seguem abaixo:
Conhecimentos Básicos
- Língua Portuguesa
- Ética no Serviço Público
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direitos Humanos
- Conhecimentos Específicos para cada área
Conhecimentos Complementares
- Execução Penal
- Departamento Penitenciário Nacional
Para maiores informações sobre o cargo de agente da DEPEN, consulte o site do departamento.
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